EMBAJADA DE BOLIVIA EN BRASIL

As relações diplomáticas entre a Bolívia e o Brasil tiveram início no ano de 1867 com a assinatura do Tratado de Amizade, Limites, Navegação, Comércio e Extradição, mais conhecido como Tratado de Ayacucho, o qual estabeleceu uma demarcação entre as fronteiras divisórias dos dois países.

Anteriormente, existiram dois tratados que determinavam os limites entre as colônias de Portugal e Espanha, como o Tratado de Madrid de 1750 e o Tratado de Santo Ildefonso de 1777. Portanto, o novo Tratado assinado em novembro de 1867 tinha uma maior clareza, principalmente na região amazônica.

No ano de 1903, foi assinado o Tratado de Petrópolis, que substituiria o Tratado de Ayacucho, no qual seriam estabelecidos novos limites entre ambos os países na região do Acre. Isso derivou a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, que uniria tais territórios e se constituiria na indenização monetária à Bolívia por parte do Brasil.

Posteriormente, no Protocolo Adicional ao referido Tratado, assinado em 27 de outubro de 1966, ficou estabelecido que o Brasil construiria uma rodovia que substituiria a antiga ferrovia e a ponte que uniria Guajará-Mirim e Puerto Sucre (atual Guayaramerín). Quase 41 anos depois, ou seja, em 2007, foi assinado novamente um acordo entre os dois países que ratificou a construção da referida ponte pelo Estado brasileiro.

Com o Tratado de Natal de 1928, o Brasil entregou um milhão de libras esterlinas à Bolívia como compensação pelo acordo entre os dois países, por não realizar a construção do ramal ferroviário que ligaria Vila Murtinho a Vila Bela, o qual foi utilizado para a construção do ramal Santa Cruz-Corumbá-Puerto Ustarez. Dez anos depois (1938), sob os Acordos de Roboré, que se consolidaram em 1958 com as notas reversais, foi aberto o caminho que marcaria grande parte do relacionamento bilateral entre os dois países, ou seja, a venda de energia da Bolívia para o Brasil, já que com o referido acordo foram iniciados os estudos em energia e logística (dutos), priorizando inicialmente o petróleo e posteriormente o gás natural.

Os acordos de Roboré (31 instrumentos internacionais: um protocolo, dez convênios e vinte notas reversais) foram importantes na construção da relação bilateral entre os dois países, pois promoveram, além da questão energética, questões administrativas, aduaneiras e financeiras, relativas à demarcação dos limites, a descrição do uso das águas brasileiras para o transporte de produtos bolivianos, construção de ferrovias, comércio, assistência técnica e intercâmbio cultural além de, sobretudo, o propósito do Brasil de querer estreitar as suas relações com o coração geográfico da América do Sul, Bolívia.

Posteriormente, o acordo bilateral entre a Bolívia e o Brasil no ano de 1993 consolidaria os acordos de Roboré em matéria energética, já que no ano de 1996, o Brasil se comprometeu na compra do gás natural boliviano por meio de um gasoduto, quando YPFB e Petrobras assinaram o fornecimento de um máximo de 30 milhões de metros cúbicos por dia, durante 20 anos, comprometendo-se também a construir um gasoduto de 3.150 quilômetros entre os dois países (557 km do lado boliviano e 2.593 km do lado brasileiro), que concluiria e iniciaria a exportação de gás no ano de 1999 .